Mudar-se para outro país em busca de melhores oportunidades é o sonho de muitos brasileiros. Mas, em meio a vistos, adaptações e burocracias, uma pergunta fundamental não pode ficar sem resposta; “como garantir a aposentadoria morando no exterior?”.
A boa notícia é que, mesmo residindo fora do país, o brasileiro pode continuar vinculado à Previdência Social e, em diversos casos, ainda aproveitar o tempo de contribuição no país estrangeiro para somar ao tempo do Brasil.
Este guia completo vai esclarecer como funciona a aposentadoria morando no exterior, quais são os direitos, obrigações e estratégias para proteger o seu futuro financeiro.
1. O Vínculo com o INSS: Segurado Facultativo
O primeiro passo para quem busca a aposentadoria morando no exterior é manter a qualidade de segurado no INSS. Isso é feito por meio da contribuição como segurado facultativo.
Mesmo que você não exerça atividade remunerada no Brasil, pode continuar contribuindo para garantir benefícios como aposentadorias, salário-maternidade e pensão por morte para seus dependentes.
Como pagar o INSS morando fora?
- Emissão de Guia (GPS): pode ser feita pelo no Meu Inss ou no site da Receita Federal.
- Códigos de Pagamento:
- 20% – Código 1406 (sobre qualquer valore entre o mínimo e o teto do INSS).
- 11% – Código 1473 (sobre o salário-mínimo).
- Pagamento: precisa ser feito em reais no Brasil, via conta própria, remessa internacional ou por intermédio de um procurador.
Para um passo a passo detalhado, veja o guia no portal do Gov.br.
2. Aposentadoria Morando no Exterior e os Acordos Internacionais
Um dos pontos mais importantes para quem deseja a aposentadoria morando no exterior é o uso dos Acordos Internacionais de Previdência.
Esses acordos permitem somar o tempo de contribuição no Brasil e no país de residência par cumprir a carência mínima exigida por lei.
- Totalização: o tempo é somado, e cada país paga de forma proporcional ao período trabalhado.
- Dupla aposentadoria: caso você cumpra os requisitos de cada país de forma independente, pode receber duas aposentadorias.
Confira a lista completa de países com acordo no Portal Gov.br.
3. Como Solicitar a Aposentadoria Morando no Exterior
O pedido de aposentadoria morando no exterior pode ser feito online, pelo Meu Inss, ou via instituição de ligação no país com acordo internacional.
Prova de Vida
A manutenção do benefício exige a prova de vida anual. Atualmente, o INSS realiza o processo de forma automática.
Veja os detalhes no Portal Consular do Itamaraty.
4. A Estratégia: Duas Aposentadorias ou Totalização?
Quem busca a aposentadoria morando no exterior deve avaliar estrategicamente se é melhor optar pela aposentadoria em dois países ou pela totalização.
- Dupla aposentadoria: Quando o tempo de contribuição em cada país, isoladamente, é suficiente.
- Totalização: Quanto você precisa somar os períodos para ter direito ao benefício em um dos países.
Uma explicação detalhada sobre as regras está nessa cartilha do Gov.br que você pode fazer um download clicando aqui.
5. Por que o Planejamento é Fundamental para Aposentadoria Morando no Exterior?
As regras da Previdência mudaram após a reforma de 2019, e os acordo internacionais também passa por revisões. Por isso, o planejamento previdenciário é indispensável para quem deseja segurança ao buscar a aposentadoria morando no exterior.
Consultar um advogado previdenciário, um advogado de aposentadoria especializado garante que você saiba:
- Qual a melhor alíquota de contribuição;
- Se vale a pena manter contribuições no Brasil;
- Como usar acordos internacionais a seu favor.
Conclusão
A aposentadoria morando no exterior é totalmente possível, mas exige organização e estratégia. Seja por meio da contribuição como segurado facultativo, seja pelo uso dos acordos internacionais, o importante é não perder tempo de contribuição.
O tempo é o seu maior patrimônio. Comece hoje a estruturar seu futuro para garantir tranquilidade e segurança, não importa em que país esteja.
Conte com a ajuda de um Advogado de Aposentadoria
A aposentadoria morando no exterior é um tema complexo e que exige muitos cuidados que para o processo seja feito da forma correta.
Por isso, é muito importante e recomendável contar com um suporte especializado.
Um profissional qualificado poderá esclarecer suas dúvidas, auxiliar na coleta de documentos, acompanhar o processo junto ao INSS e garantir que seus direitos sejam devidamente preservados.
Se quiser nossa ajuda, clique aqui e fale conosco agora mesmo.
